Este verão tem sido marcado pelo período de enchentes no Sudeste e Seca no Sul do Brasil. Tem sido mencionado o efeito da La Nina que tende a diminuir as chuvas no Sul do Brasil e aumentar as chuvas no Nordeste e com efeitos variados no Sudeste.
O clima tropical é de chuvas de verão com secas no inverno, como se observa em grande parte do Brasil. O clima temperado tende a ter seca no verão e chuvas maiores no inverno. Paraná e principalmente Santa Catarina possuem clima de transição com chuvas em diferentes partes ano. O Rio Grande do Sul tende a ter um clima mais subtropical tendendo para o temperado onde as chuvas predominantes são de inverno com período seco de irrigação de 15 de dezembro a 15 de fevereiro. Isto caracteriza o que se chama de sazonalidade, ou seja, a variação do clima dentro do ano. O ano hidrológico (início do período chuvoso até o final do período seco) tradicional do Sudeste é de outubro a setembro, com período chuvoso de outubro a abril. No Rio Grande do Sul, com uma certa predominância temperada tem o ano hidrológico de maio a abril com período chuvoso de maio a setembro.
No entanto, estas condições mostram variabilidade interanual (sequencia de anos) em função dos anos de El Nino e La Nina, mudança climática e outros fatores que intervêm no clima ao longo de muitos anos. No verão passado houve chuva distribuída ao longo de todo o verão, com grande benefício para a agricultura, mas este ano o número de dias sem chuva tem sido prolongado produzindo as condições de seca.
Nesta região este problema se agrava, principalmente no Planalto do RS, Santa Catarina e Paraná, que estão sobre uma formação de basalto (geologia) com solo pouco profundo e com bacias hidrográficas com pouca capacidade de regularização natural (águas subterrâneas). Os rios secam rapidamente sem capacidade de manutenção de uma vazão que atendam os usos da água. Portanto, o lógico seria investimento em regularização de reservatórios e irrigação para agricultura. Acontece que anos secos como estamos observando ocorrem numa frequência média da ordem de 6 anos e os riscos são assumidos quando não existem estruturas de regularização para estes anos.
O problema maior são os riscos de secas prolongadas, que são sequencias de anos abaixo da média. Num cenário como este a economia destes Estados pode entrar em colapso. A história das séries hidrológicas mostra que no período de 1942 a 1951 houve um período seco muito prolongado no Rio Grande do Sul. Todos os anos tiveram chuvas muito abaixo da média, com o menor valor em 1946. Talvez tenha sido esta a motivação de grande parte da população do Estado de se mover para Santa Catarina e Paraná e depois mais ao Norte neste período.
Portanto, os maiores riscos atuais são da repetição de um período como este, que certamente ocorrerá, e da falta de preparo da infraestrutura na medida em que a maioria dos reservatórios foi dimensionada com séries históricas após este período. Numa análise da curva de regularização, um reservatório no rio Uruguai dimensionado sem a série de 1940 a 1951 tem metade do volume necessária para atender a demanda neste período.
A repetição de secas prolongadas mostra na história grandes movimentos de população como dos Maias e outras. Na sociedade moderna estes problemas podem ter implicações mais complexas.
SECA NO SUL DO BRASIL
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE INUNDAÇÃO
Existem informações das inundações ribeirinhas desde o Dilúvio, como relatado na Bíblia. Os egípcios planejavam as cidades reservando espaços sem ocupação porque eram áreas de risco.
A cidade de Amarna no Egito, que Aquenaton (1340 aC) escolheu para ser uma nova capital foi planejada considerando as áreas de inundações, veja o relato: “ Correndo de leste para oeste, dois leitos secos de rio, nos quais nada se construiu por medo das enchentes repentinas, dividiam a cidade em três partes: o centro e os bairros residenciais de norte e do sul. “ Brier (1998).
O ser humano tem uma longa experiência de gestão de risco na sua memória. A Igreja Católica, com 2 mil anos de experiência, dificilmente constrói uma igreja em áreas de risco. Portanto, mapear áreas de risco como de inundação não é uma tecnologia nova, mas tem pelo menos 3.000 anos de experiência. O mapeamento das áreas de risco é a primeira medida necessária para orientar a ocupação do espaço urbano como medida preventiva para minimizar os impactos.
Qual a razão porque estes mapas não são realizados na realidade brasileira? O Estado brasileiro é suficientemente desorganizado para não direcionar este tipo de planejamento em nível federal e estadual. Em nível municipal não acontece devido a um conjunto de situações ou combinações das mesas:
• Falta de conhecimento técnico;
• Interesse imobiliário, que geralmente controlam as administrações municipais;
• Restringir a ocupação de espaço em áreas urbanas ao longo do tempo com diferentes administrações é uma tarefa quase impossível por falta de estado e controle nas cidades.
O mapeamento poderia orientar a ocupação se estivesse incluído no Plano Diretor Urbano. Praticamente não existem Planos Diretores Urbanos que consideram as áreas de inundação nas cidades. Isto deveria estar na orientação básica para preparação de qualquer Plano Diretor de uma cidade. Não acontece porque infelizmente os Planos Diretores Urbanos tem sido do tipo Ctrl C – Ctrl V que abordam superficialmente a infraestrutura e não introduzem áreas de risco.
O mapeamento de áreas de inundação e critérios de ocupação que levem ao zoneamento de inundação deve partir de instituições federais e estaduais que poderiam criar mecanismos econômicos junto a entidades de financiamento com Caixa Econômica e outros bancos, restringindo ao financiamento de obras de qualquer tipo de investimento em áreas de risco (principalmente os investimentos públicos, escolas, hospitais, entre outros) e/u exigindo seguro de inundação da ocupação de áreas de risco médio.
Com base no mapeamento, o zoneamento estabelece regras de ocupação e orientação que se relacionam com o Plano Diretor Urbano. Assim, existe um processo de médio e longo prazo para mitigar estes problemas dentro de uma ação preventiva. Estas ações são típicas de Estado não de Governo que tem uma perspectiva de apenas 4 ou 8 anos. Cabe a população cobrar democraticamente cobrar por resultados deste tipo ou eleger mais estadistas.
GESTÃO DAS INUNDAÇÕES
Como todos os anos, estamos novamente na temporada de inundações, em 2010 foi São Paulo em 2011 foi a Serra do Rio de Janeiro e este ano é Minas Gerais e parte do Rio de Janeiro. O que estamos observando no noticiário diário não é novidade, mas cada vez é marcante a falta de capacidade do Estado brasileiro em atuar sobre Desastres Naturais.
O Brasil não possui a maioria dos Desastres Naturais encontrados em diferentes países como Terremotos, Tsunamis, Furacões, entre outros. Apenas Inundações e Secas, sendo que inundação é o desastre natural com maior número de afetados anualmente. Esta talvez seja uma das explicações para a baixa qualificação do Estado em atuar sobre um problema de qualquer sociedade. Recentemente o Jornal Nacional mostrou a resposta do Estado Japonês ao Tsunami, com recuperação da infraestrutura em muito pouco tempo e comparou o cenário brasileiro depois do evento da Serra do Rio Janeiro, onde nada foi realizado e o Prefeito de um dos municípios está sendo acusado de desvio de verbas.
As informações do noticiário é que o governo tem distribuído ações em diferentes ministérios com diferentes instituições para atuar sobre o problema. No entanto, é como esperar que nove mulheres pudesse parir uma criança em um mês. Além de não ser possível, somente um exame DNA permitirá saber quem é o pai! Alguma fragmentação terá que acontecer, mas a gestão do conjunto deve ser estabelecida para que ocorram coordenação e integração dos diferentes componentes de atuação sobre o problema. A atuação sobre Inundações não pode ser parcial, como apenas um sistema de alerta, é necessário ser planejada integrando as ações preventivas sobre o terreno com a redução da população em área de risco.
Além disso, observa-se que muitos dos recursos disponíveis ficam retidos pela chamada burocracia. Isto ocorre porque as Prefeituras não estão qualificadas para preparar os projetos e o Estado funciona como um Banco. Anteriormente o dinheiro era gasto de qualquer forma, a Federação se organizou e hoje possui funcionários mais qualificados que não aceitam qualquer pedido. No entanto, os municípios não estão qualificados. Portanto é essencial que o Estado capacite os municípios para que existam projetos adequados. Caso contrário não haverá projetos adequados para solução destes problemas.
Em 2005 preparei um Programa Nacional de Águas Pluviais para o Ministério das Cidades que tinham os seguintes componentes (com alguma adaptação atual):
• Aspectos institucionais para induzir a adoção das medidas nos diferentes níveis de Estado;
• Estrutura técnica de ações: (a) programa de seguros; (b) programa de mapeamento de áreas de risco; (c) Planos Municipais; (d) Secretaria técnica na federação e nos Estados para suporte aos Municípios nas ações específicas dos Planos Municipais, desenvolvimento de manuais, termos de referências, etc;
• Avaliação econômica e financeira das ações e programação de investimentos com metas de redução de impactos;
• Mecanismos de Participação pública
• Capacitação e Ciência e Tecnologia que suporte o desenvolvimento
• Plano de Ação
O importante que a visão seja integrada e exista dentro do Estado responsáveis diretos que tenham força suficiente para mobilizar os diferentes setores para as ações adequadas.
Até a próxima enchente!
TENDÊNCIA DOS INVESTIMENTOS DE SANEAMENTO
O cenário brasileiro de investimento em Saneamento no Brasil ainda é precário com grande contaminação de rios urbanos e poluição. Isto não é novidade. Quando a lei de recursos hídricos foi aprovada em 1997 era esta a grande prioridade, em 2007 quando a lei de saneamento foi aprovada continuava sendo a grande prioridade, sem nenhum avanço em 10 anos e agora depois de 15 anos. Parece que somos muito bons de fazer leis, mas incapazes de obedecê-las ou efetivamente aplicá-las.
No último dia 29 de dezembro numa matéria do jornal Valor Econômico de André Borges, foi mencionado um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que identificou os principais problemas de saneamento. O setor investe da ordem de R$ 5 bilhões por ano. O resultado é que houve estagnação dos desembolsos do orçamento e até em novembro em 2011 o gasto foi de R$ 1,9 bilhões frente a R$ 2,4 bilhões de 2010, dos quais R$ 1,5 bilhões são restos a pagar. As contratações da Caixa para projetos do setor cresceram de 2010 para 2011, mas a liberação foi inferior. O artigo enfatiza a disponibilidade de recursos, mas a grande dificuldade em gastar devido ao excesso de burocracia.
Aliás, o excesso de burocracia é um problema generalizado no setor público que está conseguindo parar o país. Enquanto o noticiário é cheio de notícias de corrupção a burocracia acha que prenderá todos os corruptos levando para a cadeia 193 milhões de pessoas. Este é o que denominei do MSC (Movimento sem cérebro), mas este será tema de outro artigo.
Atualmente o total coletado e tratado é ainda muito pequeno do esgoto no Brasil. As estatísticas não são muito confiáveis, mas em termos de esgoto o correto é identificar o total da carga (vazão x concentração) coletada e tratada. Esta proporção é muito pequena, pois existem os seguintes problemas:
• Redes que passam por unidades que não estão conectadas, devido a diferentes questões institucionais;
• Esgoto disposto em fossas e, portanto gerando poluição subterrânea;
• Estações de tratamento de esgoto que possuem baixa capacidade de tratamento, funcionando muito mal ou permitindo o extravasamento para os rios.
Na realidade o importante em avaliar é se os recursos utilizados atingiram alguma meta (que o país não tem) ou foram enterrados em soluções problemáticas como mencionadas acima.
Como a maioria dos serviços são prestados por empresas estaduais (80%) ou municipais (10%) não existem agências reguladoras que efetivamente fiscalizem preço e serviços.
Sempre tive preocupação de que a população considerasse este caótico saneamento das cidades algo normal, parte da vida urbana, como parecia tem acontecido com a violência. No entanto, observam-se cada vez mais reações a esta estagnação da gestão pública deste serviço, como vem acontecendo no Rio Grande do Sul, onde a companhia estadual tem perdido a concessão dos serviços das principais cidades e como se observa que saneamento parece ter entrado na agenda da próxima eleição. Existe um estigma dos políticos de que saneamento não dá voto, não dá para inaugurar e fica enterrado, além de ser muito caro. Certa vez fui questionado num curso sobre o assunto por um secretario de município e vi como é difícil colocar na agenda um assunto de infraestrutura tão importante. Acredito que na eleição deste ano este assunto será importante e deve ser cobrado, principalmente dos prefeitos que se reelegem e não fizeram nada sobre o assunto.
CONSELHOS DOS MEUS 4O ANOS DE ENGENHARIA
O número de alunos e jovens pesquisadores que acessam este blog é grande, com frequência tenho colocado material de orientação que pode de alguma forma ajudar o seu caminho num mundo com tantos desafios, mas cheio de oportunidades.
A dinâmica da sociedade moderna tem sido muito grande, alguns anos atrás o Brasil era o patinho feio do mundo, com grande inflação, muita pobreza e falta de oportunidades e sempre visto com um país de um futuro distante. Nos últimos anos estamos num processo acelerado de mudanças econômicas e sociais, revertendo o processo onde os países desenvolvidos estão com dificuldades econômicas e alto desemprego e o Brasil está numa fase boa de pleno emprego.
Este processo deve continuar e a questão é como cada um de nós deve se posicionar e estar preparado para esta dinâmica e aproveitar as oportunidades. O valor agregado está no conhecimento e na qualificação nos setores que possuem de um lado alta economia de escala ou especializado o suficiente para não ter grandes competidores em cada realidade. Todo e qualquer atividade repetitiva tende a ser substituída por sistemas inteligentes e automáticos, aumentando a produtividade. O setor que mais transforma simples profissionais em milionários tem sido o de informática que combina os dois fatores.
As oportunidades dependem de cada pessoa e de seus objetivos de vida. A felicidade não está somente na acumulação de renda, mas na combinação de vários fatores que cada um dá seu devido peso.
O ano está terminando e existe a tendência de fazermos um balanço do ano e dos últimos anos do que fizemos e do que pretendemos fazer. Isto gera em muitas pessoas um sentimento de alegria ou depressão. Relembrando Tolstoi em Ana Karenina: ¨Na alegria as famílias são todas iguais e na tristeza cada uma a sua maneira¨.
Será fundamental fazer um balanço? Esta é a melhor época? O que desejo para os meus próximos cinco anos ou para o futuro como um todo? A resposta de quem tem 40 anos de profissão e praticou planejamento olhando para o futuro, corrigindo o passado são alguns axiomas de vida (axioma é uma sentença ou proposição que não é provada ou demonstrada e é considerada como óbvia ou como um consenso inicial necessário para a construção ou aceitação de uma teoria, fonte: wikipedia) que você pode concordar ou discordar, mas são os seguintes:
• Tenha o mais claro possível o que você deseja para si próprio agora e no futuro em todos os sentidos;
• Procure mudar se você faz o que não gosta;
• Seja ético e competitivo e esteja preparado e atualizado para inovações e busque sempre surpreender com antecipação de ideias e resultados;
• Tenha metas bem definidas e realistas (sonhar é possível, mas seja objetivo), seja intenso na busca das suas metas, mas tenha sempre um plano B;
• Se você não tiver dúvidas e receios e assumindo algum risco é porque não está procurando suas metas;
• Aprenda com as falhas, evite frustações e não transfira responsabilidades.
• O sucesso deve ser visto com satisfação, mas nunca com arrogância.
• Complete-se ajudando e cooperando sem esperar retorno, o benefício é mútuo e não um ônus.
Feliz ano novo para todos e que seus sonhos se realizem.
DIFICULDADES DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
Durante o evento de Maceió da ABRH houve uma forte discussão entre o painel de ex-presidentes da ABRH e algumas pessoas da plateia sobre a situação da gestão de Recursos Hídricos, depois de 15 anos da Lei 9433. Observaram-se avanços na conscientização do processo de gestão, mas praticamente houve a unanimidade na conclusão, que o sistema está atualmente perdido no processo, ou seja, comissões, comitês, comitivas, agências e discussões, mas pouco resultado palpável no que se refere as metas e objetivos e sem metas definidas. Existe um axioma da vida pública que diz: ¨Quando você não quiser resolver um problema crie uma comissão¨. Será que alguém foi maldoso com a gestão de recursos hídricos?
Os três objetivos da lei (que são incompletos) são de (a) assegurar a disponibilidade hídrica; (b) uso racional e integrado dos recursos hídricos; e (c) prevenção contra eventos extremos. Está incompleto porque não menciona o principal problema setorial que é a qualidade da água e a sustentabilidade ambiental dos recursos hídricos. A disponibilidade hídrica existe porque existem excessos, o uso racional é ainda propaganda e existe muito pouco de planejamento sobre eventos extremos. Além disso, os rios estão mais poluídos sem tratamento de esgoto como existia quinze anos atrás. Entre estes objetivos existe pouco para comemorar, mas o custo de investimento foi elevado se for considerado o número de horas de pessoal utilizado em tantas reuniões e câmaras técnicas e viagens. Temos que sair da face da conscientização e capacitação para buscar resultados demonstrativos.
O Plano de Recursos Hídricos realizado em 2006 foi um bom diagnóstico, mas é necessário evoluir para um verdadeiro Plano onde se definam: quais os problemas, o que fazer, quanto custa, onde se financiar e recuperar os investimentos, como distribuir no tempo e quem vai realizar e como e quando verificar os resultados.
A gestão atual continua fragmentada porque o setor é interdisciplinar, mas os setores de governo continuam setorizados. Portanto, inserir metas de Saneamento num Plano de Recursos Hídricos é difícil na fragmentação atual já que o Ministério de Meio Ambiente que regula recursos hídricos, não atua sobre Saneamento que é ação de outro Ministério, mas principalmente é de titulação dos municípios e as empresas prestadoras consolidadas são estaduais. Isto ocorre também em outros setores. Assim o Plano de Recursos Hídricos que deveria integrar as políticas que atuam sobre os recursos hídricos acaba sendo uma ¨expressão de desejo¨, por falta de um política integrada de Estado. Isto também é o caso para a Gestão de Risco de Inundação ou de Secas, onde cada Ministério faz um pedaço, mas que acaba se transformando numa gestão paralela (duas linhas paralelas somente se cruzam no infinito).
Soma-se a isto ainda:
•Centralização tributária (recursos) e a falta descentralização de ações pelos Estados e Municípios;
•Falta de sustentabilidade econômica para a gestão de recursos hídricos nos comitês de agência de bacia. Na realidade se tornaram comitê ¨happy hour ¨ por falta de comprometimento com ações e resultados, com desmotivação de profissionais envolvidos.
•Interpretação equivocada na regulação de certos aspectos como domínio das bacias, regulação da vazão, entre outros.
Apesar do texto crítico, existe esperança no final do túnel e somente depende das pessoas. Certa vez li em algum lugar que não me lembro, uma frase (espero que não se transforme em axioma) que desmerecia o brasileiro. A frase é a seguinte: ¨O brasileiro tende a não enfrentar os problemas de frente, dá muitas desculpas e ainda se beneficia da situação. ¨ Atualmente passamos da frase de dar desculpas.
SIMPÓSIO DA ABRH EM MACEIÓ
Na semana passada em Maceió participei do evento bianual da ABRH em Maceió (28de 11 a 1/12), onde foi possível, rever os colegas, conhecer muitos alunos e discutir recursos Hídricos. Na segunda dia 28 houve um evento denominado ¨talk show¨ , com os ex-presidentes da ABRH que foi muito bem conduzido pela diretoria atual e que permitiu criar uma nova modalidade de debate neste tipo de evento. Na sequência fiz uma apresentação e uma parte do conteúdo que apresentei vou descrever nesta e na próxima semana.
A ABRH foi fundada em setembro de 1977 num evento no Rio de Janeiro com cerca de 15º participantes. O evento de Maceió teve cerca de 1400, uma grande evolução no período. Para muitos de nós, que participou de sua criação e ver um filho mais maduro e tomando seu espaço devido na sociedade.
A Associação iniciou como um esforço conjunto de vários dos atuais ex-presidentes com o objetivo de ter um evento bianual, uma revista que permitisse discutir e promover o conhecimento na área e servir de Fórum de debate sobre o assunto. Os princípios são:
(a) divulgar o conhecimento e os interesses públicos relacionados;
(b) discutir e buscar consenso do temas estratégicos e relevantes do país;
(c) participar da gestão de recursos hídricos com base no consenso aprovado em suas cartas;
(d) criar meios de tornar a informação técnica e científica ao alcance da comunidade;
(e) ajudar a resolver os conflitos por meio dos seus Fóruns que são eventos.
Assim, ABRH não promove partidos políticos, candidatos ou lobbyes de interesse setorial e deve ter um presidente e diretoria independente, monitorado pelo conselho dos ex-presidentes.
Ao longo do tempo a ABHR mostrou pelos seus presidentes e pela aprovação de Cartas de cada evento quais os consensos pelo qual a Associação buscou trabalhar. Portanto, se alguém falar pela ABRH ou dar opinião da Associação sem que esteja dentro de suas cartas estará fazendo em seu próprio nome, não da ABRH.
A Associação nestes últimos 34 anos e meio passou pela fase puramente hidrológica-hidráulica, com forte influência do setor de energia, evoluiu na década de 80 para começar a discutir a Gestão de Recursos Hídricos, impulsionado principalmente por Flávio Barth e serviu de Fórum para consolidar os princípios da Lei de Recursos Hídricos 9433 de 1997. Nas últimas décadas tem introduzidos profissionais de todas as áreas e está ampliando seu espectro ambiental como pude observar neste último evento.
Na última década a ABRH deixou de aprovar suas cartas, que deram direção nas primeiras duas décadas. Portanto, torna-se essencial retornar este processo a discutir as questões fundamentais do país em recursos hídricos e meio ambiente. Existem vários temas que necessitam de esclarecimentos técnicos para posicionamento técnico- jurídico, que serviram de bases para workshops e seminários sobre os mesmos.
INUNDAÇÕES EM DHAKA, BANDLADESH
Cerca de uma semana atrás retornei de Dhaka, Bangladesh numa missão do Banco Mundial sobre Gestão de Águas Urbanas e mais especificamente Plano de Inundação e Drenagem Urbana de Dhaka, Bangladesh.
A cidade fica numa área sujeita a inundações com terrenos planos e com vários rios cruzando a região, onde o principal é o rio Buriganga. A cidade sempre esteve sujeita a inundações, que ocorre anualmente durante o período das monções quando chove quase toda a precipitação anual de 2000 mm.
Depois a cheia de 1988 foi construído um dique que circunda a parte densa da cidade onde vivem cerca de 6 a 7 milhões de pessoas em apenas 137 km2. Fora desta área do dique de 263 km2 vivem mais 4 milhões de pessoas em áreas sem proteção contra inundação ribeirinha. A região metropolitana tem 15 milhões de pessoas (2010). A nona cidade do mundo em população. Está previsto que em 2025 terá 25 milhões.
Dentro dos diques a população está protegia contra as inundações ribeirinhas, mas está vulnerável ao vertiginoso crescimento e alta densidade de pessoas dentro do dique que tem gerado o seguinte:
• Aumento do escoamento devido a impermeabilização;
• Redução da capacidade do escoamento devido a grande quantidade de sólidos. A cidade não possui coleta domiciliar. Cada família deve pagar prestadores de serviço que levam o lixo a containers que são depósitos secundários em pequeno número pela cidade. No entanto a cidade possui dois aterros sanitários;
• Efeitos de jusante quando não existem comportas ( as comportas são manuais) e estação de bombas para bombear o escoamento interno para fora do dique;
• Alto nível de contaminação da água devido ao esgoto que não é coletado e escoa pela drenagem.
No período chuvoso quem vive fora dos diques tem seu cotidiano interrompido por alguns meses com grande quantidade de dificuldades. Quem vive dentro também pode sofre inundações devido a falta de capacidade de bombeamento ou locais que bem mesmo existem bombeamento.
Problemas semelhantes existentes no Brasil, mas com alta densidade de população como em Dhaka, tornam-se ainda mais sérios. Também existe uma falta de manutenção em quase todos os serviços e dentro do ambiente urbanos observam-se todo tipo de prédios com fiação externa e um tráfego ensurdecedor. No entanto as pessoas não pareciam irritadas com tanto barulho e tráfego caótico, talvez estejam resignadas.
Trabalhos como estes são desafiadores, já que envolve Plano de esgoto e de drenagem, mas as dificuldades sempre residem nas condições institucionais de gestão e investimentos nos serviços.
Algumas fotos abaixo mostram alguns cenários dos sistemas hídricos e de cenas semelhantes a que encontramos em nossas cidades sem saneamento.
(*) na semana passada foi impossível postar uma matéria no blog porque depois de 29 horas de ida (PoA-SP-Dubai-Dhaka) e 31 horas de retorno (Dhaka-Dubai-Frankfurt-SP-POA) e um curso de 8 por dia em Brasília cheguei em Porto Alegre na quinta dia 24.
POR QUE A COBERTURA DE SANEAMENTO NÃO EVOLUI NO BRASIL?
O Saneamento possui dois componentes fundamentais a coleta de esgoto na fonte (residências, indústrias, comércio, etc) e o tratamento do esgoto antes de ser lançado nos rios. A vazão gerada é estimada em 80% do total fornecido no abastecimento de água, podendo representar para um país como o Brasil da ordem de 11,2 bilhões de m3 ou 286 m3/s.
O setor recebe da ordem de 80 a 100 % do preço da água, para a prestação deste serviço. Esta tarifa é distorcida, pois o custo da coleta e tratamento de esgoto considerando investimentos e prestação de serviço é maior que o serviço de fornecimento de água. A distribuição do custo é da ordem de 40% para água e 60% para esgoto (variando desde 1/3 para água a 2/3 para coleta e tratamento). Além disso, na grande maioria dos países desenvolvidos este investimento foi realizado com recursos externos ao sistema (governo federal) com grande subsídio, ficando os custos futuros de reposição e operação com a tarifa.
A realidade brasileira tem mostrado a seguinte tendência:
Fase 1: Quando cidade é pequena e não existe escala utiliza-se como coleta e disposição final a fossa séptica, que tende a contaminar o aquífero, mas aceita-se devido a pequena carga. Para cidades com solo com argila o esgoto escoa pelas ruas (cenário século 19 para trás) ou pelo sistema de drenagem se existir;
Fase 2: Com o aumento da população a verticalização que aumenta a carga numa mesma área, o solo não tem capacidade de absorver o esgoto. Este esgoto escoa em direção ao sistema de drenagem, o que resulta no sistema misto que é a grande maioria existente no país;
Fase 3: As empresas preparam projetos de coleta e tratamento de esgoto. Iniciam de montante para jusante com a coleta de esgoto, mas sem tratamento. Isto concentra o esgoto em algumas partes dos rios e aumenta o impacto. Além disso, nem todo o esgoto é coletado por falta de legislação municipal com multas ou cobranças sobre a ligação nas casas. Neste momento comete-se o erro de transferir ao proprietário a ligação e não a empresa que possui a rede. Nesta situação ocorre a ligação no primeiro sistema que o pequeno prestador de serviço encontra, iniciando o processo de interligação entre pluvial e sanitário. Nesta fase, legalmente é permitido cobrar por todo o serviço de esgoto, mesmo com todos estes problemas.
Fase 4: Fase da estação de tratamento onde os problemas são: (a) não chega esgoto suficiente devido as interligações; (b) durante o período chuvoso a rede de esgoto é inundada pelo pluvial; (c) as estações de tratamento não operam de acordo com o projeto e a sua eficiência é baixa; (d) considerando ainda que já foi cobrado tudo que era possível pelo esgoto (não existe retorno adicional e/ou o preço não é atrativo) esta fase não é realizada, mantendo os rios contaminados.
Devido aos cenários acima a coleta e tratamento no Brasil, quando existe funciona muito mal. O resultado é que grande parte da vazão mencionada acima chega aos rios sem tratamento mantendo os rios poluídos permanentemente, além de investimentos ineficientes.
O sistema de água e esgoto é mais eficiente no abastecimento, apesar da grande desconfiança de grande parte da população que continua comprando água mineral e pouco eficiente em esgoto devido a falta de fiscalização. A população pode fiscalizar de alguma forma o atendimento da água e de alguma forma a sua qualidade, mas em esgoto não existe fiscal, principalmente nas empresas públicas. Qualquer pessoa, empresa ou negócio que não é fiscalizado não terá competitividade, resultando em serviços ruins e/ou muito caros.
Em recente pesquisa que realizei para o documento de Estratégicas de Recursos Hídricos, praticamente 100% das respostas mencionava como problema número 1 em recursos hídricos a falta de tratamento. O saneamento no país necessita de uma estratégia de estado de longo prazo que tenha metas de coberturas de coleta e tratamento e de qualidade da água a jusante dos lançamentos.
ONDE ESTÃO AS ESTRATÉGICAS EM INFRAESTRUTURA?
Os problemas de infraestrutura no país ocorrem em quase todos os setores. Os setores que dependem apenas do governo federal padecem das dificuldades da agilidade das instituições e das dificuldades burocráticas, como o dos aeroportos. No caso da infraestrutura dos municípios, o dilema é ainda maior e está longe de ser resolvido devido a problemas de gestão e escala. No passado recente foram criados um número exagerado de municipalidades sem escala econômica. No Brasil existem da ordem de 5600 municípios, sendo cerca de 5300 com população menor que 100 mil habitantes, representando da ordem de 45% da população brasileira. Os municípios menores que 20 mil representam da ordem de 23 % da população. Geralmente este porte de cidade tem pouca capacidade de arrecadação e, portanto de recursos para uma gestão de parte importante da infraestrutura, apesar do repasse federal.
O noticiário é farto de informações de que recursos da educação, saúde, segurança, estão disponível, mas apenas uma parte pequena foi liberada porque os municípios não possuem capacidade de preparar projetos adequados para obter estes recursos.
O problema principal na gestão federal dos recursos para diferentes setores é a atitude similar a um banco onde o cliente deve estar preparado para atender todos os condicionantes para obtenção destes recursos. Como os municípios menores não possuem gestores e quando têm são de um mandato, mudando com frequência, com perda da memória e de investimentos devido a perdas de informações, observam-se pouco resultado efetivo dos recursos distribuídos (sem mencionar as questões frequentes de corrupção). Da mesma forma que nos Estados e na Federação os municípios não possuem estado, mas apenas governos, ou seja, a cada quatro anos (ou oito com a reeleição) tudo muda com evidentes perdas de planejamento eliminando a chance de planejamento de longo prazo e de pessoal permanente.
Desta forma os recursos disponíveis têm pouca chance de serem obtidos e quando é possível obtê-los a sua aplicação é precária, ficando mais a mercê de lobbies de serviços com agenda própria que nem sempre atende aos interesses locais.
Portanto, não basta dispor de recursos é necessários desenvolver um programa que defina os objetivos dos recursos, os condicionantes técnicos e legais para sua obtenção, suporte técnico regional (bancos de fomento regionais ou o Estado) para preparação de projetos e implementação, avaliação adequado ajuste econômico-financeiro, participação pública, indicadores de resultados, capacitação de gestores municipais, Plano de Ação e avaliação sistemáticas destes investimentos no país visando atingir metas globais.
Um processo mais integrado de investimentos com metas nacionais e regionais e um programa de formação de gestores municipais com contrato de trabalho permanente é fundamental para mudar o quadro atual e permitir que a descentralização ocorra de forma equitativa e não por emendas parlamentares de resultados e efeitos duvidosos.
Nas próximas semanas vamos discutir as estratégicas relacionas com recursos hídricos, saneamento e meio ambiente dentro dos níveis de gestão da realidade do país tendo como marco principal a legislação existente.