Blog do Tucci

Depois das Inundações em Santa Catarina e nas últimas semanas as inundações no estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e outras cidades, mostra que este ano a temporada de inundações começou cedo no Sudeste brasileiro.
O período chuvoso em Santa Catarina não é bem definido, mas no Sudeste ocorre principalmente de outubro a abril, com predominância no trimestre de dezembro a fevereiro. Em alguns anos os eventos são de pequena intensidade e distribuídos por vários dias, o que não causa grandes inundações, em outros de grande intensidade e concentrado em pouco tempo e espaço, produzindo os maiores prejuízos, quando ocorrem sobre áreas urbanizadas.
Para caracterizar este tipo de desastre é importante entender que existem dois tipos básicos de inundações, descritos a seguir.

Inundações naturais de rios de médio e grande porte que saem do leito e inundam as casas. Estas inundações são naturais porque ocorreriam da mesma forma se existisse a cidade, pois é da natureza do local em termos climáticos, geológicos e hidrológicos. A conseqüência principal é que as pessoas que ocupam as áreas de riscos são as que são afetadas. Estas inundações foram do tipo que ocorreram em Santa Catarina e estão ocorrendo em cidades como do interior do Rio de Janeiro e Minas Gerais na margem de rios médios e grandes. A principal gestão possível é procurar gerenciar a ocupação urbana nas áreas de risco.

Inundações na drenagem urbana, como a que se observou na cidade de São Paulo e Belo Horizonte. A chuva tem pequena duração (minutos ou horas) alta intensidade e pequena abrangência espacial. Quando atinge o solo encontra quase todo o espaço impermeabilizado e a água escoa rapidamente em bueiros e condutos. Isto faz com que a água chegue rapidamente a locais rios abaixo que têm capacidade limitada, inundando ruas e casas. Todas as casas edifícios que ocuparam a cidade na bacia rio acima (montante) são causadoras deste aumento de vazão e, conseqüentemente das inundações. Portanto a gestão deste problema deveria ser realizada sobre a bacia hidrográfica buscando amortecer o escoamento em reservatórios (em São Paulo se denominado de piscinões) e recuperar as condições de infiltração. Neste caso, quem produz o problema não é quem sofre, o impacto é trasnferido pela população rio acima para a população rio abaixo. Este tipo de inundação ocorre porque as construções alteraram o escoamento natural da água.
Dependendo da intensidade e distribuição das chuvas os impactos das inundações aumentam ou diminuem de ano para ano. As pessoas mais afetadas geralmente são as de menor renda que se sujeitam a ocupar áreas desvalorizadas devido a estes eventos. Portanto, não é um problema novo. São Paulo e Belo Horizonte mudaram ao longo do tempo sua política para atuar principalmente sobre o segundo tipo de inundação, que é o principal problema para estas cidades. No passado, até parte dos anos 90 predominou a construção de canais que apenas transferiam a inundação de um lugar para outro dentro da cidade. Infelizmente grande parte do país continua ainda neste processo, muitos com recursos federais. Gastaram-se valores que variaram de 25 a 50 milhões de dólares por km de canal para aumentar os prejuízos! Com a mudança de política de obras para amortecimento em São Paulo, depois do uso piscinão do Pacaembu, começou um período de controle por amortecimento em diferentes bacias. Este é o investimento sobre a macro-drenagem da cidade (principais rios urbanos), faltando ainda a micro-drenagem. Considerando o tamanho destas cidades o investimento e o tempo será necessário alguns anos para reduzir este tipo de evento em cidades tão populosas. Estima-se a necessidade da ordem de R$ 5 a 7 milhões por km2 de bacia para o controle da macro-drenagem.
Portanto, existirão várias temporadas como esta, infelizmente com prejuízos e mesmo mortes, mas para termos um luz no final deste túnel seria necessário um programa de gestão de inundação que tivesse metas bem definidas para o controle e prevenção do problema, como prevê a lei de recursos hídricos.

Em 1900, 13% da população mundial eram urbanas, atualmente chegam a 50%, ocupando apenas 2,8 % do território do globo. O Brasil tem 83% de população urbanas e ocupam apenas 0,25% do seu território. São Paulo em 1900 tinha 50 mil habitantes, veja na figura 1 o seu crescimento entre 1985 e 2005, virando o século com mais de 17 milhões. O mundo está se tornando urbano, o emprego está na cidade, já que os serviços representam mais de 90% do emprego nos Estados Unidos e no Brasil cerca de 60%. O crescimento da população do mundo ocorre principalmente em países pobres ou em desenvolvimento e as Nações Unidas prevê a estabilização da população mundial no final deste século em um pouco mais de 11 bilhões de pessoas, na sua grande maioria vivendo em cidades.

Pode-se esperar um acelerado crescimento das cidades principalmente na Ásia e África. Em 2010 estima-se que mais da metade da população já esteja na Ásia. Este processo produz uma natural competição pelos recursos naturais (ar, solo e água) num espaço reduzido por um grande número de pessoas, destruindo a biodiversidade e gerando impacto na própria população. O meio sócio econômico associado ao natural é um ser vivo, dinâmico que gera um conjunto de efeitos interligados, que sem controle pode levar a vida e ao ambiente a um caos irremediável.
A gestão deste processo atualmente é fragmentada, o que tem levado a falta de sustentabilidade com impactos em doenças e epidemias, inundações, falta de água, contaminação e deteriorização de forma geral no ambiente e perda de importante biodiversidade.
A gestão urbana tem quatro componentes fundamentais: Econômico –administrativo, Planejamento do Uso do solo, Infra-estrutura: transporte, águas urbanas, energia e comunicação; e gestão sócio – ambiental. A gestão das Águas urbanas como um dos principais componentes da infra-estrutura urbana tem sido um dos setores mais fragmentados da gestão urbana e esquecido no planejamento do uso do solo, apesar da urbanização ser o principal fator de impacto sobre os recursos hídricos urbanos.
Os principais impactos sobre as águas urbanas são: contaminação das áreas de mananciais urbanas, comprometimento da água distribuída, perda de água nas redes de abastecimento de água; falta de coleta e tratamento de esgoto de forma geral do país e mesmo quando existe a eficiência do tratamento é muito baixa; ocupação das áreas de risco de inundação, inundação devido a impermeabilização e canalização dos rios urbanos; erosão das áreas urbanas com criação de áreas degradadas; deteriorização da qualidade da água pela poluição das águas pluviais; despejo de resíduos sólidos e rios urbanos (veja figura 2 abaixo); e baixo nível dos projetos de engenharia sobre águas urbanas nas cidades, por falta de conhecimento e concepção desatualizada de projetos relacionados com todos os componentes das águas urbanas.

Os países desenvolvidos passaram por várias fases como mostra a tabela abaixo. A sociedade agrícola era formada por pequenos grupos ou núcleos que convergiram para as cidades. Devido a falta da higiene, o esgoto corria pelas ruas, várias epidemias ocorreram. A mais famosa foi a da peste negra do século 13 que dizimou 1/3 a população da Europa. No início do século vinte o desafio era evitar estas doenças, como a cólera, entregando água de fontes seguras para a população. O esgoto continuava seguindo para jusante sem nenhum cuidado, escoando pela drenagem, juntamente com a chuva (sistema combinados). Esta foi a fase higienista.

Com o crescimento das cidades a poluição dos rios urbanos tornou-se um grande problema (que ainda existem nos países em desenvolvimento) e, em 1970 o Clean Water Act (lei de água limpa) dos Estados Unidos e outras medidas em outros países desenvolvidos, levando ao tratamento de efluentes das cidades destes países que levou cerca de uma década para uma cobertura quase total. Neste mesmo período, verificou-se que não era mais possível continuar canalizando os rios e transferindo os impactos para jusante, pois este processo é economicamente e ambientalmente insustentável. O princípio usado de drenar a água o mais rápido possível é ERRADO. Buscou-se corrigir este problema utilizando-se do amortecimento, que armazena temporariamente a água evitando a sua aceleração, que produzia inundações e erosão (áreas degradadas). Esta foi chamada da fase corretiva.
Este processo melhorou as condições ambientais, mas verificou-se que ainda faltava o controle das cargas difusas da agricultura e das águas pluviais urbanas. Estas cargas trazem nutrientes que produzem eutrofização e contaminação. Além disso, verificou-se que era necessário mudar a forma de planejar o espaço. Era necessário desenvolver o uso do solo, implementando as novas construções preservando as condições ambientais e os caminhos naturais do escoamento e recuperar a infiltração. Esta foi chamada da fase sustentável.
O Brasil infelizmente está na sua grande maioria na fase higienista devido a vários fatores como: má formação profissional, falta de investimentos e planejamento de grande prazo, falta de foco das empresas de saneamento, corrupção para projetos inadequados , entre outros. O resultado é a falta de tratamento de esgoto, transferência de inundação na drenagem e falta de controle dos resíduos sólidos.
Nas próximas semanas vamos continuar discutindo estas deficiências e apresentar propostas dentro deste contexto, caracterizando seus custos.

Cerca de um mês atrás estávamos discutindo neste blog os aspectos da gestão de recursos hídricos no Brasil. Retornando a este assunto, nesta semana vamos discutir a gestão da bacia hidrográfica como previsto da Lei 9.433 de janeiro de 1997 e a gestão dos serviços de saneamento na cidade como previsto na lei de saneamento aprovada em 2007.
O domínio dos recursos hídricos na bacia hidrográfica é Federal ou Estadual de acordo com a definição dada na Constituição, que estabelece que um rio (não uma bacia) é federal quando escoa por mais de um Estado ou é divisa do país. Sendo assim, a gestão da bacia é realizada pelo Estado ou pela Federação. O município pode ser um participante no comitê de bacia, até porque geralmente a bacia hidrográfica envolve mais de um município. Apesar disto, a própria Constituição estabelece que a concessão dos serviços seja de atribuição do município. Nestes serviços estão os de Saneamento ambiental, que a lei de Saneamento define em: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduo Sólido e Drenagem urbana. Isto parece uma contradição, no entanto os instrumentos existentes permitem administrar esta aparente contradição sobre os recursos hídricos e meio ambiente de forma sustentável e integrada.
A lei de Recursos Hídricos estabelece como instrumentos de implementação da mesma, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, a outorga e o enquadramento dos rios. O Plano avalia a situação, desenvolve os estudos necessários para identificar a relação de disponibilidade e demanda, os impactos e tendências sobre os recursos hídricos dentro de cenário de curto, médio e longo prazo. A outorga controla os impactos do uso da água e o enquadramento estabelece as metas de qualidade da água da bacia. Portanto, o Plano de Bacia deve definir os condicionantes de outorga e enquadramento nos quais os rios devem se enquadrar para sua sustentabilidade, tanto em quantidade como em qualidade. O art. 12 da lei estabelece que esteja sujeita a outorga toda ação que gere alteração em quantidade e qualidade da água. Dentro desta perspectiva toda a cidade estaria sujeita a outorga tanto quanto a sua demanda pelo uso da água como pelo impacto que pode gerar em quantidade e qualidade devido aos serviços de esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Assim, se caracteriza a condição externa a cidade ao qual o município deveria ter como meta cumprir.
Internamente na cidade o Plano de Saneamento Ambiental, previsto na legislação correspondente, deveria desenvolver ações de prestações de serviço que atenda a população quanto a água de segurança, coleta e tratamento de esgoto para evitar doenças e impactos ambientais que atendam o enquadramento do rio realizado no comitê de bacia, da mesma forma que o serviços de drenagem urbana e resíduos sólidos, que respectivamente deveriam eliminar as inundações e minimizar os resíduos na cidade, evitando impactos na drenagem e no meio ambiente.
Neste processo de planejamento o Plano de Saneamento Ambiental possui como condicionante, o Plano Diretor Urbano da cidade e o enquadramento dos rios realizados no Plano da Bacia Hidrográfica para atender os condicionantes hídricos e ambientais. Certamente o local de definição e aprovação das metas ambientais que levam ao enquadramento do rio deve ser realizado no comitê de bacia, dentro de uma realidade integrada e sinérgica da bacia hidrográfica. Isto permitiria resolver as relações de causa – efeito entre cidades ao longo de um mesmo rio (montante-jusante) e cidades divididas por um mesmo rio que devem possuir política semelhante.
Quando a bacia hidrográfica corresponde a uma região metropolitana o Plano da Bacia se confunde com o Plano de Saneamento Ambiental, pois dificilmente existirão outros usos e impactos preponderantes além do urbano.
Observa-se assim, que existem mecanismo legais para o desenvolvimento sustentável de gestão urbana associada a Gestão de Recursos Hídricos. Falta o segundo componente institucional que é a Gestão efetiva por entidades de governo para desenvolver e implementar o que está previsto na Legislação. A dificuldade existente se deve em parte, como a própria sociedade está organizada em instituições e os recursos e a vontade política. Este será tema para a próxima semana, onde começaremos a discutir a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Urbanos.

O cenário desolado das inundações em Santa Catarina nos últimos dias ficou marcado para toda a população brasileira, da mesma forma que a solidariedade. Um dos aspectos importantes que observei nesta semana em diferentes meios de comunicação, jornais, revistas e televisão, com raras exceções é o grande desconhecimento sobre assunto. Isto é preocupante, pois se os dirigentes e gestores públicos tiverem também este desconhecimento, este tipo de problema tenderá a ser mais grave no futuro.
Por exemplo, a reportagem da revista Época, mostra uma boa documentação visual, mas uma abordagem que se baseou em conhecimento desatualizado sobre a área e sobre o problema. Muitos profissionais possuem uma abordagem qualitativa do problema que leva a interpretações errôneas. Veja os exemplos abaixo:
O clima mudou? : Blumenau possui a maior série de marcas de inundações conhecidas no Brasil, iniciando em 1852. Os valores das marcas e da série contínua são apresentados na figura abaixo. A série com dados diários iniciou em 1935. A maior cota ocorreu em 1880 com 17,10 m (referência da régua de Blumenau). O nível no qual inicia a inundação é de 9,00 m e o nível máximo da última enchente foi da ordem de 11,40 m.
Quanto a duração, o relato histórico publicado no Diário Catarinense sobre Hermann Blumenau em 1855 mostra que o clima de região não é uma surpresa:
“Cheguei em julho no Desterro (atual Florianópolis) e em vez de uma viagem de seis dias, em tempos regulares, gastei um mês inteiro para chegar a esta colônia (atual Blumeau), sempre retido em caminho por chuvas e águas de monte. Este mau tempo continuou até meados de dezembro, havendo uma vez onze dias consecutivos, que não apareceu nem um só raio de sol.”
Portanto, eventos com níveis muito maiores que os atuais e a duração também não é novidade.
O desmatamento? o desmatamento e a retirada da cobertura vegetal: Este tipo de efeito antrópico permite acelerar processos de escorregamentos, mas não é a causa principal da referida enchente, já que muitas áreas com vegetação escorregaram e mataram pessoas da mesma forma. A causa principal foi o período longo de chuvas e o peso da água e solo sobre encostas. Sobre o escoamento, o efeito do desmatamento é maior sobre chuvas freqüentes (baixa magnitude e duração), com período seco antecedente. Neste evento ocorreu justamente o contrário, o solo já não tinha mais capacidade de infiltração e as perdas de interceptação não existiam, portanto o efeito do desmatamento no escoamento em cheias de grande volume é insignificante.
Na realidade pouco poderia ser realizado para alterar as condições de escoamento na bacia e independente dos efeitos antrópicos os resultados seriam semelhantes quanto aos níveis de escoamento.
Impermeabilização do solo? Neste caso, o efeito foi mínimo, pois nas bacias envolvidas a área impermeável era insignificante.
E as soluções? Foram propostos: recuperação da mata, diques em Blumenau e retificação do rio Itajaí. A recuperação da mata poderia ajudar em algumas encostas onde a vegetação tivesse o efeito de reter o escorregamento, mas não em todas as áreas devido ao solo e a quantidade de água. O uso de diques em Blumenau é inviável, devido ao grande desnível topográfico e ao nível máximo das inundações. Um dique na cidade para proteger o centro deveria ter no mínimo 9,50 m. Não é possível construir um dique com altura maior que 6,00 m, pois é muito arriscado, quando ele vier a romper (o que deverá ocorrer para uma cheia superior a de projeto). Além disso, duvido que a população de Blumenau deseje conviver com uma parede deste porte. A retificação do rio Itajaí-Açu seria um desastre para a cidade de Itajaí, pois todas as pequenas enchentes passariam a atingir a cidade, já que o controle do escoamento é realizado a jusante pelo mar e as vazões chegariam rapidamente a costa e se acomodaria junto a cidade, sem inundar o vale, o que atualmente ocorre nas inundações freqüentes onde a cidade não é atingida. O vale funciona como um reservatório de amortecimento para a cidade de Itajaí.
Os reservatórios que existem ou que poderiam ser construídos dificilmente reduziriam esta cheia, apenas as de pequeno volume e rápidas, que nem sempre ocorrem no vale.
O que poderia ser feito? Na realidade, em vales de inundação como este, a solução passa pelo zoneamento das áreas de inundações e de risco de encostas, proteção de encostas quando é economicamente viável, drenagem dos taludes e de sua afluência. O problema desta solução é que é politicamente difícil de ser implantada, porque ao contrário de trazer obras o Prefeito terá que redirecionar a cidade para áreas seguras.
A solução de menor custo em inundações ribeirinhas naturais é de não ocupar as áreas de risco. A lição para todos que ocupam áreas de risco é que um dia a natureza cobra o seu preço!