Blog do Tucci

Pode ser considerado normal, 46 dias contínuos de dias de chuvas em São Paulo, muitos deles com chuvas intensas que se distribuem cada dia em uma região da cidade?
Em primeiro lugar o clima nunca foi regular, sempre houve períodos secos e chuvosos (sazonalidade) e sequência de anos secos e chuvosos (interanuidade). O que se observa é um aquecimento da temperatura nas últimas décadas (mudança ou variabilidade climática) que tem proporcionado condições mais propícias para chuvas convectivas intensas, que tem sido observado nestes dias.
A chuva convectiva possui grande intensidade e pequena duração e abrangência espacial limitada e ocorre pelo aquecimento do ar junto a superfície, que ficando mais leve sobe, esfria e precipita quando existe grande umidade. Isto é mais significativo num ano de El Nino, quando as massas do Pacífico trazem grande umidade devido a evaporação do mar que está mais quente (resultado da diminuição dos ventos). O Atlântico também está mais quente e os jatos de baixa altitude que entram no sentido da Amazônia e retornam para Sudeste com mais umidade também trazem mais umidade. Em resumo, condições locais de aquecimento e umidade circundante das massas de ar atualmente permitem chuvas convectivas freqüentes.
Este cenário é ainda mais crítico quando o aquecimento local é significativo devido às superfícies de concreto e asfalto que geram a ilha de calor nas cidades e, numa área de grandes proporções como São Paulo é ainda mais crítico. Existem pelo menos 5º C de diferença de temperatura do Centro para a Periferia mais verde numa área urbana como esta. Assim o efeito do aquecimento é ainda mais acelerado, permitindo freqüentes chuvas.
Estas chuvas são as mais críticas para a drenagem urbana, pois são bacias pequenas com escoamento rápido e representam os cenários de danos, pois possuem intensidade muito alta dentro da duração que estas bacias produzem a sua vazão máxima.
Sendo assim, um ano com condições climáticas de El Nino e aumento de temperatura do Atlântico, representa mais umidade nas massas de ar que somada às condições locais de urbanização são ingredientes de ocorrência de condições freqüentes destes processos.
Alguns modelos climáticos de previsão mostram uma tendência futura de diminuição da temperatura do Pacífico ao longo dos próximos meses até junho (figura abaixo). No entanto, outro modelo mostra que a temperatura vai ficar com 1º C acima da média até setembro/outubro. Previsão sazonal possui ainda grandes incertezas. Nas próximas semanas, retornaremos ao conteúdo dos modelos, discutindo o seu uso para previsão tanto para estiagens como inundações ou operação de sistemas.

Previsão da anomalia (variação com relação a média) da SST (temperatura da superfície do mar) do EL NINO3 (média da temperatura entre as latitudes [5S,5N] e longitude [150W,90W], para os próximos meses obtidos em:
http://www.ecmwf.int/products/forecasts/d/charts/seasonal/forecast/seasonal_range_forecast/nino_plumes_public_s3/ (centro Europeu)

previsão da anomalia para os próximos 9 meses de Centro Autraliano pelo Predictive Ocean Atmosphere Model for Australia (POAMA), obtido no site abaixo:
http://www.bom.gov.au/climate/coupled_model/poama.shtml

As inundações que vem ocorrendo em São Paulo não podem ser tratadas como um desastre natural, mas por um desastre construído por urbanistas, engenheiros sanitaristas e políticos entre outros.
Num período chuvoso como deste ano, que não é nenhuma excepcionalidade climática (somente tem uma freqüência menor), tem deixado alarmada a população, que ao ver o céu escuro, não tem idéia do que poderá ocorrer com seus bens ou com sua vida. Talvez um dos poucos benefícios de um período chuvoso como este é o de sensibilizar os decisores sobre o uso do solo urbano e das obras de engenharia sanitária das cidades brasileiras.
O Planejamento das cidades se baseia em avenidas paralelas aos rios urbanos, mas como os rios teimam em não escoar de forma retilínea, os rios são retificados para aumentar a vazão e chegar rapidamente às seções que geram inundações. Como as empresas de saneamento não fazem a sua parte, o esgoto também vai para os canais. Durante o período seco estes canais ficam poluídos com mau cheiro, crescimento de vegetação e de mosquitos. Para evitar isto, os decisores e mesmo a população pede que estes canais sejam cobertos, jogando para baixo do tapete todos os seus problemas, o que infelizmente é aprovado por fracas entidades ambientais licenciadoras. Com o passar do tempo o lixo, que também não é coletado, vai para o nosso infeliz rio urbano que agora é um “canal lixão”. Este lixo passa a entupir e produzir inundações devido à falta de capacidade de passar a água, a aceleração do escoamento e a impermeabilização. O fechamento dos rios urbanos é ainda entusiasmadamente apoiado por exploradores imobiliários. Este tipo de cenário você encontrará sem distinção perto de sua casa em qualquer lugar do Brasil.
O resultado deste cenário é a perda de todos os rios urbanos, sem contar todos que já estão debaixo do centro das cidades. Será esta cidade que queremos? Viver num inferno de calor devido o efeito de absorção da radiação pelo concreto, sem áreas verdes e com os rios totalmente fechados e com inundação, não pode ser desejado por pessoas com o mínimo de inteligência. No entanto, este processo é resultado de incompetência técnica, políticos de resultado imediato e licenciadores que aprovam estes problemas. Estamos em um ano eleitoral, portanto é o momento de cobrar estes decisores por escolhas inadequadas como esta e denunciar projetos que tratam os rios como lixeiras cobertas. Não deixe seu rio urbano ser coberto ou canalizado.
Para buscar a sustentabibilidade e a melhoria dos rios urbanos não é apenas um problema de drenagem, mas de urbanismo, esgotamento e tratamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos. Estes serviços estão fragmentados na cidade com resultados ruins. Seria como quatro médicos tratando de um paciente na UTI sem conversarem entre si. O paciente é a cidade.
Os rios urbanos necessitam de manter seu curso, suas condições de conservação e obedecer a lei ambiental. Para recuperá-lo é necessário despoluir a bacia, amortecer o escoamento e manter protegido o leito do rio.
Alguns políticos estão acostumados a dizer que saneamento não dá voto, mas o ex-prefeito de Seul desenvolveu um projeto de recuperação do rio histórico da cidade, retirando viaduto e cobertura de concreto, despoluiu a bacia, tratou o esgoto e desenvolveu o urbanismo da área e seu tráfego. Virou notícia e citação em todo o mundo, sendo eleito presidente da Coréia do Sul (o atual), acho que isto mostra como a população está atenta a este processo e sua maneira de viver.
Urbanismo e a infra-estrutura de engenharia não envolve construir uma cidade de concreto, mas criar um ambiente de vida em todos os sentidos, lamento que infelizmente isto não esteja ocorrendo. Você está fazendo algo para mudar isto? Eu estou tentando.

Esta semana passada estive no evento da Unesco em Paris (o que não me permitiu ir a Campo Grande no evento da ABRH) denominado “Road Map Towards Risilient Urban Environment”, traduzido por: Caminhos para um ambiente Urbano Resiliente. Resiliente é uma palavra em português pouco conhecida, mas representa neste caso a resistência humana e ambiental a eventos naturais e antrópicos nas cidades. Por exemplo, uma população é vulnerável a inundação e pode ser tornar resliente a inundação com determinadas medidas.
O evento é uma promoção européia com a UNESCO sobre inundações urbanas. Apresentei no primeiro dia entre os convidados o seguinte: ” Latin American challenges on Urban Flood Management” (Desafios em Gestão das inundações Urbanas na América Latina).

O evento teve características européias onde se abordou principalmente as inundações ribeirinhas, que são inundações naturais de grandes e médios rios que atravessam as cidades. Como as cidades européias crescem pouco em densidade e expansão urbana os problemas de drenagem urbana (Os Ingleses chamam de “Pluvial floods” e os americanos de “Stormwater floods”) aparecem menos. Diferente da América Latina que possui grandes expansões urbanas com evidentes prejuízos na drenagem urbana das cidades pelo aumento da vazão máxima devido a intensa impermeabilização ao longo do tempo.

Na minha sessão foi apresentado por P. Campostrini (diretor da entidade de gestão da área) o projeto de controle de cheia de Veneza que deverá utilizar de comportas móveis para evitar as freqüentes inundações proveniente do mar e atingem a cidade. No último ano ocorreram nove enchentes. Além desta obra hidráulica o projeto tem preocupações ambientais de recuperação das áreas costeiras que sofreram impacto do desenvolvimento de montante como a redução de sedimentos.

As sessões técnicas trataram de aspectos políticos institucionais, mudanças climáticas relacionadas, tecnologias de apoio a resiliência, capacitação e lições dos grandes desastres. Não foi possível acompanhar todas as sessões, mas um dos aspectos que me chamou a atenção foram planos urbanos para tornar as casas, prédios e cidades mais resistentes a cheia, como a casa flutuante e planejamento de espaços urbanos considerando estas condições. Não são idéias novas, pois as próprias palafitas são formas de resiliência a inundação, no entanto deve-se dar condições sanitárias e de comunicação a esta cidade que flutua em locais onde a inundação pode durar por muito tempo como nas cheias ribeirinhas. Isto me fez lembrar de Manaus onde as palafitas junto a área de drenagem urbana interna da cidade, não possui condições ambientais adequadas, pela falta de esgoto, velocidade alta da água nos canais quando não está remansado e o lixo que retém.

Outra apresentação interessante foi da vice-prefeita de Paris sobre as inundações na cidade. No próximo ano a cidade comemora os 100 anos da grande cheia de 1910. Foram apresentadas as áreas sujeitas as inundações na cidade, onde se observa que quando ocorre uma inundação importante os impactos impedem o metro de funcionar e parte de conhecidas áreas de Paris ficam inundadas.

A resiliencia a inundação é uma área interessante para ser explorada no âmbito planejamento do espaço e de construções associado a gestão de inundações. Existe espaço interessante de desenvolvimento e pesquisa neste assunto para os alunos e futuros engenheiros.

Nas semanas que seguem continuaremos com o conteúdo de modelos matemáticos hidrológicos.

Algumas notícias recentes chamaram a minha atenção sobre novas tecnologias em desenvolvimento para conservação e eficiência da água.

Redução de Perdas na Rede

O Banco Mundial estima que 88 milhões de m3 de água tratada são perdidos anualmente nas redes de abastecimento. Este volume poderia atender cerca de 1,2 milhões de pessoas. Grande parte da rede é perdida por vazamento na rede de condutos. Admite-se que 3,5 m3/km de rede/dia como um valor mínimo técnico aceitável.
As perdas dependem das condições dos condutos, que possuem vida útil, e da pressão do escoamento. O nível de perdas médio no Brasil é da ordem de 40% entre as empresas de distribuição de água. O ideal é buscar reduzir para cerca de 15% do total distribuído. Isto permitir melhorar a conservação dos recursos Hídricos. Geralmente a avaliação de custo é realizada comparando o custo de reduzir as perdas com o custo de tratamento desta água adicional, já que não se paga pela água ou se paga muito pouco. O ideal é que as agências reguladoras aumentem o preço da água (sem transferir para o consumidor) de acordo com a quantidade de perdas na rede.
Num artigo do The Economist denominado “In the pipeline” de 27 de outubro de 2009 é mencionado que uma empresa Israelense chamada Curapipe desenvolveu um sistema que sela os vazamentos de forma barata com pequena interrupção do abastecimento. O sistema funciona suspendendo o abastecimento por algumas horas enquanto um dispositivo na forma de um projétil, esponjoso, parecido com um porco é inserido no conduto e forçado através dele usando a pressão da água, tirando sedimentos e outros componentes existentes no conduto. São dois dispositivos na forma de porco com um composto viscoso entre eles. O composto funciona como um selante. O conjunto é forçado através dos condutos até as rachaduras que produzem vazamento. Quando atinge o local de vazamento o produto é sugado para a rachadura preenchendo e selando a mesma.

Redução do uso de água

Um dos principais usos de água dentro das residências e serviços é o referente as máquinas de lavar. A matéria “washing without water” de 3 de setembro de 2009 também do The Economist, menciona novo desenvolvimento de máquina de lavar que utilizar milhares de colares de nylon e apenas um copo de água e menos energia para lavar vem sendo explorado por uma companhia para desenvolver um novo sistema de lavagem. O sistema utiliza a habilidade de fibras sintéticas para atrair sujeira e manchas. A empresa Xeros utiliza milhares de pequenos colares de nylon medindo poucos milímetros. São colocados dentro de dois cilindros concêntricos com roupa suja com pouco detergente e água. Com a rotação a água umedece as roupas e o detergente trabalha retirando a sujeira e o sistema de nylon limpa. As fibras de nylon aquecem até se transformar numa estrutura amorfa,mantendo a sujeira no seu interior. A empresa pretende no futuro colocar inicialmente no mercado máquinas de 20 kg.
Mais detalhes das reportagens em www. Economist.com

Quando os rios brasileiros atravessam as cidades tornam-se muito poluídos devido a grande quantidade de poluição que as cidades jogam nestes rios (veja a charge abaixo preparada por Fernando Dorneles). As cidades se tornaram um grande aspirador de recursos naturais que são transformados em lixo, esgoto e todo tipo de poluição.
Um dos principais instrumentos existentes na legislação de recursos hídricos e de meio ambiental para gestão da qualidade da água é o enquadramento dos rios. O enquadramento é o instrumento de estabelecimento de metas intermediárias e finais de qualidade da água de um trecho de rio, tendo como referência a bacia hidrográfica e os usos preponderantes mais restritivos. A Resolução CONAMA 357/2005 estabelece as classes dos rios quanto ao seu uso, de especial a 1, 2,3 e 4. A classes especial é a mais nobre e a classe 4 é imprópria para a maioria dos usos da água.
A resolução CNRH 12/2000 estabelece os procedimentos para o enquadramento. Esta resolução dispõe sobre o enquadramento de águas superficiais e subterrâneas.
Quando? O enquadramento deve ser realizado preferencialmente durante a realização do Plano de Recursos Hídricos da bacia, em consonância com seus objetivos e metas.
Quem? As agências de água ou de bacia ou entidades delegatárias das suas funções, em articulação com os órgãos gestores de recursos hídricos e os órgãos de meio ambiente, elaborarão e encaminharão as propostas de alternativas de enquadramento aos respectivos comitês de bacia hidrográfica para discussão, aprovação e posterior encaminhamento, para deliberação, ao Conselho de Recursos Hídricos competente.
Os órgãos de meio ambiente e recursos hídricos ficam responsáveis pelo monitoramento e a verificação das metas de cumprimento das metas do enquadramento, ficando também responsáveis de encaminharem a cada dois anos um relatório ao comitê de bacias e Conselho de Recursos Hídricos sobre a situação das metas e seu cumprimento, prevendo-se ações específicas quando não forem cumpridas. Os rios já enquadrados deverão se adequar aos novos procedimentos
Como? A proposta de enquadramento deve conter um diagnóstico, prognóstico, propostas de metas relativas às alternativas de enquadramento e; proposta de efetivação. Esta proposta deve considerar de forma integrada as águas superficiais e subterrâneas para a disponibilidade água em padrões de qualidade compatíveis com os usos. O processo deverá fazer consulta na comunidade da bacia hidrográfica por consultas públicas gerais e técnicas
Quais os critérios? O processo de enquadramento pode determinar classes diferenciadas por trecho ou porção de um mesmo corpo de água (considerando a bacia hidrográfica), que correspondem a exigências a serem alcançadas ou mantidas de acordo com as condições e os padrões de qualidade a elas associadas.
O processo de enquadramento deverá considerar as especificidades dos corpos de água, com destaque para os ambientes lênticos e para os trechos com reservatórios artificiais, sazonalidade de vazão e regime intermitente. Deverá também analisar de forma integrada as águas subterrâneas e superficiais.
A situação atual é preocupante, pois apesar de existir um processo legal bem definido a realidade é a pior possível. Nas próximas semanas vamos comentar os problemas e apresentar propostas.

charge preparada por Fernando Dornelles

Duas semanas atrás, mostramos que uma propriedade totalmente urbanizada, gera da ordem de 6,3 vezes mais escoamento superficial, que uma propriedade totalmente permeável. Quando houver obras de controle de cheia na bacia hidrográfica ou quando existir manutenção da rede de drenagem, os dois tipos de proprietários não podem ser tratados da mesma forma.
A realidade atual no Brasil mostra que não existe serviço de drenagem, como escrevemos em texto anterior neste blog. O resultado desta falta de serviço é o impacto sobre parte da população que paga na forma de prejuízos e na natureza.
Para viabilizar um serviço de drenagem mostramos também que bastaria a cobrança de R$ 1/ m2 de área impermeável aos proprietários das áreas privadas nas cidades na forma de taxa anual. Este tipo de cobrança assusta a maioria dos decisores como Prefeitos, secretários e outros, pois uma nova cobrança na cidade tem pouca aceitação da população já que os governos (principalmente o federal) fica com 36% da riqueza do país, com pouco retorno em serviços e muita corrupção. Lembro ter visto num jornal de muitos anos atrás uma frase creditada ao ex-ministro Delfim Neto que o Brasil era a Engana, pois tinha impostos da Inglaterra (England) e serviços de Gana. Talvez estejamos fazendo injustiça a Gana.
Como podemos justificar este adicional por um serviço que necessitamos e não é realizado? As opções são as seguintes:
(a) disputar o orçamento do município: alternativa pouco viável na medida em que tudo está comprometido e existe pouca consciência dos dirigentes municipais sobre o problema. Ainda assim, os prefeitos usam os impactos para pedir dinheiro a fundo perdido do governo federal por calamidades quando ocorrer, portanto sem incentivo a prevenção;
(b) cobra a taxa de forma uniforme para cobrir os serviços. Teremos a reação pública que está cansada, como mencionado acima;
( c) cobrança e benefícios fiscais por serviços ambientais: Desenvolver um cálculo que beneficie os proprietário com baixa taxa de impermeabilização e reduzindo seus impostos como serviços ambientais. De outro lado cobrar dos que impermeabilizam mais uma compensação da redução e dos serviços de manutenção da cidade. Neste cenário, é sinalizada a sociedade que ela terá que pagar pelos prejuízos que gera, mas que poderá também se beneficiar com medidas sustentáveis.
Sem dúvida, a última opção é razoável e evita os problemas das anteriores. A questão seguinte é desenvolver o cálculo que garanta a cidade estes serviços. Certamente os fiscais de tributo dirão o seguinte: Se todos reduzirem as áreas impermeáveis haverá redução de impostos. Esta lamentável frase eu já ouvi, mostrando como estas pessoas não sabem o que é gestão pública. No Brasil parece que a gestão pública possui um objetivo, cobrar impostos sem que se busque um ambiente adequado. Na realidade não haverá mudanças generalizadas nas superfícies urbanas devido a relação benefício/custo que cada um faz de seu prédio, mas induzirá a uma parcela importante da população a planejar seu espaço com sustentabilidade.

(*) estou viajando hoje para Maputo em Moçambique e estou colocando a matéria um pouco antes no sabado.
(**) Não deixe de ler a entrevista do prof. Tundisi da semana passada, logo abaixo, ficou muito boa.

Na semana passada apresentamos como a área impermeável devido a urbanização afeta o meio ambiente e o coeficiente de escoamento na bacia hidrográfica. Para caracterizar o aumento do volume vamos utilizar a curva que relaciona área impermeável e coeficiente de escoamento.
O coeficiente de escoamento obtido pode ser ponderado pelo seguinte:
C = [Cp . Ap + Ci. Ai]/At
Onde Cp = coeficiente de área permeável ; Ap= área permeável; Ci = coeficiente de área impermeável; Ai = área impermeável; At = área total = Ap+Ai. Portanto a equação pode ser transformada em
C = Cp + (Ci-Cp)Ai/At
Com os dados do Brasil e Estados ajustou-se esta relação (veja figura da semana passada)
C = 0,05 +0,9Ai/At
Neste caso Cp=0,05 e Ci=0,95. Estes valores retratam o seguinte: o coeficiente de escoamento de uma área impermeável tem uma pequena perda para superfície devido as reentrâncias e mesmo evaporação de superfícies quentes; o coeficiente de escoamento permeável é baixo e apenas 5%, pois a maioria dos eventos utilizados não foi suficientemente longo para incorporar as vazões de estiagem e são válidos mais para eventos. Este valor varia com o tipo de solo.
O volume de escoamento superficial entre uma área permeável e uma área impermeável depende do valor adotado para as áreas permeáveis que pode valer entre 0,05 e 0,15. Para o extremo inferior, o aumento do coeficiente de escoamento é de 0,95/0,05 = 19 e para o limite superior 0,95/0,15 = 6,33.
Para uma mesma precipitação no tempo, o aumento do volume do escoamento superficial entre uma superfície totalmente permeável e uma impermeável é obtida por
Vi/Vp = 1+(Ci-Cp)Ai/At
where Ai/At varia entre 0 e 1 e (Ci-Cp)/Cp varia entre 19 e 6,33.
Hoje numa cidade, uma propriedade que possui uma superfície totalmente permeável (com mesma área) transfere para a rede pública de drenagem um volume de escoamento, que é de 6,33 a 19 vezes inferior que uma área totalmente impermeável. A compensação que estas propriedades em prejuízos e manutenção que cada uma destas propriedades deveria pagar devem ser o mesmo? Evidentemente que não. Como então considerar isto no planejamento e gestão da drenagem urbana. Este princípio tem sido utilizado na legislação de controle da drenagem e podem ser utilizados para recuperação de custo. Assunto da próxima semana.

A alteração do uso do solo para urbanização resulta principalmente em áreas impermeáveis construídas, como ruas, passeios, residências, estacionamentos, prédios comerciais e industriais, entre outras construções. Existem vários efeitos ambientais que esta alteração pode produzir no ambiente, combinadas com outras ações da população. Não estamos aqui discutindo os efluentes industriais e urbanos, mas o resultado para os rios das águas pluviais que agora devem encontrar um novo espaço de escoamento.
Os efeitos ocorrem nas bacias hidrográficas de montante para jusante, depois que a água cai sobre a superfície. As causas se devem a alteração do solo e como a mesma foi realizada (impermeabilizações que aceleram o escoamento e produzem erosão), a poluição aérea que pode ser a fonte de contaminação da qualidade da água, além de outras contaminações de superfícies por ação induzida na cidade.
Existem impactos físicos como: aumento do volume de escoamento superficial, já que a água que antes infiltrava ou era evaporada, escoa para jusante; e aumento do pico do hidrograma de eventos chuvosos (figura 1). O coeficiente de escoamento que retrata a relação entre a vazão e a precipitação aumenta como mostra a figura 2. Estes efeitos produzem como conseqüência inundações (já que aumentando a vazão, a seção do rio não suporta e extravasa), erosão do leito do rio alterando a sua seção e gera áreas degradadas, poluição das águas e alterações na fauna e flora dos rios. Com a impermeabilização também diminuem a infiltração e a redução da recarga dos aqüíferos.
Com base num conjunto de indicadores de uma região dos Estados Unidos foi obtido um gráfico relacionando área impermeável e qualidade dos rios (figura 3). O que mostra este gráfico é que acima de 10% de área impermeável, o impacto é observado e acima de 25% os mesmos são severos. Deve-se considerar que existe uma razoável subjetividade nesta avaliação, mais permite obter uma magnitude de análise. Atualmente temos dados dispersos e qualitativos.
Considerando que estes indicadores fossem razoáveis, qual deveria ser a densidade habitacional aceitável para termos os impactos dentro da faixa entre 10 e 25%, aceitando que os mesmos sejam aplicáveis a nossa realidade? Utilizando a curva que determinamos com dados de Porto Alegre, São Paulo e Curitiba e a área limite de 25%, a densidade seria da ordem de 50 habitantes por hectare. No entanto, estas curvas retratam transições de ocupação urbana e não a sua ocupação final. Para termos a densidade desejada num desenvolvimento urbano com 65% de área pública e 35% de área privada. A equação fica

0,25 = 0,65 p + 0,35 ai pu

onde p é a proporção de área impermeável de área privada e pu de área pública. Considerando que arruamentos e passeios combinados com praças cheguem a 50% de área, as áreas privadas (o que já não é fácil), os lotes deveriam ter 11% de área impermeável, o que é pouco viável na realidade brasileira. Como então buscar sustentabilidade? Isto pode ser buscado por medidas que compensem estes efeitos nos lotes. Nas próximas semanas vamos discutir este assunto.
Sugerimos aos alunos de mestrado e doutorado que existe um espaço interessante de desenvolver conhecimento sobre na relação área impermeável e os impactos nos rios e no seu ambiente. A publicação na figura 3 (veja citação abaixo) é um bom começo, pois é uma espécie de revisão sobre o assunto. A mesma pode ser copiada no site da EPA, juntamente com outras publicações.

Figura 1 Relação entre o hidrograma da bacia urbanizada e rural (fonte Tucci,C.E. 2007. Inundações urbanas. ABRH Rhama)

Figura 2 Coeficiente de Escoamento em função da área impermeável (fonte Tucci,C.E. 2007. Inundações urbanas. ABRH Rhama)

Figura 3 - Impacto das áreas impermeáveis nos rios em função de um conjunto de indicadores (fonte: Center for Watershed Protection, 2003. Impacts of Impervious cover on Aquatic System - Wastershed Protection Research Monograph n.1 (www.stormwatercenter.net

Nas últimas semanas apresentei a viabilidade econômica de implementação dos serviços de drenagem urbana nas cidades por meio de um mecanismo de cobrança de compensação ambiental. Nesta semana estamos apresentando os tipos de serviços que a cidade deve atender para dar sustentabilidade a drenagem urbana da cidade.
Os serviços são de:

(a) Avaliação dos projetos dos empreendimentos na cidade no que se refere ao componente do projeto de drenagem. Esta avaliação trata de verificar se o projetista atende os preceitos estabelecidos no manual de drenagem da cidade e as condições de controle do impacto do empreendimento sobre a rede pública de drenagem. A tendência é de que uma nova construção deve aumentar a vazão que existia e, portanto transferir este aumento para a rede pública. Para evitar que isto ocorra, o Plano Diretor de Drenagem Urbana da cidade deve prever uma legislação que defina qual é a vazão máxima para a rede pública. Abordaremos este tema no futuro.

(b) Fiscalização dos projetos de drenagem: verificação se as condições do projeto aprovado na fase anterior foram construídas de acordo com o que foi aprovado na etapa anterior. Esta verificação faz parte da aprovação geral da implementação do projeto.

( c) Estudos de base, revisão e análise das normas existentes: esta atividade deve levar aos profissionais do município a analisar se as normas existentes são efetivas e analisar a sua revisão quando se tornar necessário. Também envolve a implementação de programas e projetos específicos que melhorem a sustentabilidade da drenagem na cidade;

(d) Acompanhamento e implementação do Plano Diretor de Drenagem: o Plano Diretor de Drenagem Urbana deve ser a linha mestra de desenvolvimento das ações sobre drenagem urbana na cidade. A implementação trata de desenvolvimento dos Planos de bacia, plano de ação, investimentos, recuperação de custos e outras atividades relacionadas.

(e) manutenção dos serviços de drenagem na cidade: planejamento e programação das atividades para limpeza dos dispositivos de drenagem: detenções, redes de condutos, limpeza de canais quanto a detritos e limpeza da vegetação para manter sua capacidade de escoamento, etc.

Os serviços de manutenção dependem da extensão da rede de pluviais (arruamento e outros), freqüência com que é feito a manutenção. Por exemplo, em regiões que possuem período longo sem chuva a manutenção pode ser reduzida. Este serviço pode ser tercerizado, mas necessita de padrões de fiscalização. Os demais serviços pode ser estruturado dentro de uma departamento do município ou tercerizado com contrato de concessão. O importante da gestão deste serviço é que os profissionais façam rodízio entre as funções para que todos tenham qualificação sobre os diferentes aspectos. Deve-se evitar a setorização de pessoal.
Nestas três últimas semanas discutimos os serviços de drenagem e como podem ser introduzidos na cidade e sua recuperação de custo. Estes elementos tiveram a finalidade de mostrar que é possível transformar um serviço inexistente na grande maioria das cidades num serviço adequado que venha a se integrar aos outros serviços de Saneamento Básico como prevê a lei de Saneamento do país aprovada em 2007.

ANÚNCIO DE CURSO: Veja em www.rhama.net o anúncio do curso AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE BACIAS que apresentaremos em julho em Novo Hamburgo na FEEVALE, favor divulgar.

Na semana passada mostramos as dificuldades atuais de dar sustentabilidade econômica aos serviços de drenagem urbana. O resultado disto tem sido a falta total de gestão e os freqüentes impactos das inundações urbanas.
Esta semana o governo Federal anunciou o investimento de 4,7 bilhões de reais para as cidades controlarem as águas pluviais. Esperamos que estes investimentos não resultem em mais impactos como tem ocorrido de forma geral no país, quando se investe em drenagem. Isto se deve a ultrapassada concepção da transferência de impactos por canalização, prática corrente de uma engenharia desatualizada.
No controle dos impactos da drenagem urbana podem ser utilizadas duas táticas:
(a) para novos empreendimentos: legislação que cobra a manutenção da vazão pré-existente (natural), como é utilizada em Porto Alegre desde 2000. O proprietário do empreendimento deve projetar dispositivos de saída da propriedade para a rede pública de forma que sua vazão é menor igual a natural, de acordo com um valor especificado (vazão específica) para todo o município.
(b) para os empreendimentos existentes: é cobrada uma taxa de acordo com sua área impermeável, de compensação de serviços ambientais, pelos impactos gerados pela sua impermeabilização. Este valor financia os serviços de drenagem urbana.
No caso da situação (a) a cidade de Porto Alegre já vem sendo aplicada desde 2000 com sucesso, mostrando uma importante economia de impactos evitados, que teria sido transferido do privado para o público, como acontece nas demais cidades.
No caso da situação (b) pode-se estimar esta taxa de acordo com a área impermeável e os valores médios devem ficar da ordem de R$ 7 a 10/mês por propriedade. Evidentemente que para propriedades com alta área impermeável este valor é maior e menor para propriedades com pequena área impermeável. Na Europa este valor pode chegar até 1,3 euros por m2 de área impermeável por ano. Considerando o valor acima de R$10/mês por propriedade, uma densidade média brasileira de 65 habitantes/ha e a relação entre densidade e área impermeável que corresponderia a 33% de área impermeável num lote de 360 m2, este valor ficaria R$1/m2 de área impermeável por ano.
A propriedade sem área impermeável não pagaria e as demais pagariam proporcionalmente a área impermeável por um multiplicador de 6,25 que é a quantidade de volume que cada m2 gera a mais com relação a área permeável. Isto permitira arrecadar da ordem de 3,33 milhões/ano para cada 100 mil habitantes. Este valor viabiliza os serviços de operação e manutenção de águas pluviais na cidade.
A maior dificuldade política é implementar este tipo de cobrança, considerando os aspectos mencionados na semana passada. No entanto, considerando que a cobrança se faz para compensar pelo impacto dos proprietários que impermeabilizam sua propriedade o mesmo tem uma justificativa que se distância de um imposto, mas se caracteriza mais como compensação, já que uma propriedade com baixa impermeabilização impacta muito menos. Para um edíficio este valor é diluído entre apartamentos, pesando mais para residências. Numa casa com 180 m2 de área impermeável o custo seria de R$ 15/mês. Num edíficio de 10 apartamentos e área total impermeabilizada em planta de 600 m2 o custo individual seria de R$ 5/mês.